Plenário aprova mudanças na investigação de acidentes aéreos

investigação, tendo precedência sobre todas as outras. O substitutivo assegura o acesso da comissão

Código Penal pode tornar crime fraude em concurso ou seleção pública

O substitutivo determina ainda que a mesma pena vale para quem oferecer, vender, comprar ou

Senado aprova projeto que facilita repressão ao crime organizado

O Plenário do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (2), o substitutivo do senador Aloizio

Aprovada criação de Juizados Especiais da Fazenda Pública

substitutivo da Câmara dos Deputados a projeto (PLS 118/05) do senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE).

Câmara aprova admissão pelo STF de recurso com erro formal

O texto aprovado é o substitutivo do relator, deputado José Genoíno (PT-SP) ao Projeto de Lei 1535

Nova lei de adoção é aprovada no Senado

O Senado Federal concluiu ontem, 15 de julho, a votação do substitutivo da Câmara dos Deputados ao

Juiz pede arquivamento de projeto sobre compra de votos

O substitutivo ao projeto estabelece prazo de cinco dias para o Ministério Público apresentar ação

Regulamentação do plantio da Cannabis medicinal é urgente, aponta parecer do IAB

O texto apoia o substitutivo apresentado pela Comissão Especial da Câmara dos Deputados ao projeto

Inclusão do feminicídio no Código Penal é questionada

O substitutivo ao projeto de lei do Senado considera o feminicídio um crime de gênero e o inclui

Comissão aprova criação de tarifa sobre passagens aéreas

O substitutivo estabelece ainda que o subsídio será dado de acordo com a acessibilidade e o volume

Comissão aprova tempo de serviço reconhecido por decisão judicial

O texto aprovado é o substitutivo do relator, deputado Paulo Rocha (PT-PA), ao Projeto de Lei 3451

Trabalhador poderá escolher banco da conta-salário

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) pode votar na quarta-feira (8) substitutivo a projetos de lei

Projeto de Lei nº 5.828-C, de 2005

Substitutivo do Senado ao Projeto de Lei da Câmara nº 71, de 2002 (PL nº 5.828, de 2001, na Casa de

Falsidade ideológica. Declaração de pobreza para fins de gratuidade judiciária.

Mantida prisão de réu acusado de matar e ferir por causa de briga em bar de Curitiba

De acorto com a deicisão do STJ, a gravidade concreta dos fatos justifica a prisão

Crime de lesão corporal leve contra idoso. Transação penal. Não-cumprimento de pena restritiva de direitos.

Ministro arquiva Habeas Data impetrado contra TSE

HC. Instrução criminal. Prazo. Excesso. Prisão provisória.

Reforma tributária deve ser votada na CCJ na terça; veja aqui os principais pontos

(substitutivo) da proposta na última quarta-feira (25) de outubro. Na sua avaliação, o texto ainda poderá sofrer alterações

Seguridade facilita prova de paternidade para concessão de pensão alimentícia

O texto aprovado é o substitutivo do relator, deputado Marco Bertaiolli (PSD-SP), ao Projeto de Lei